Descubra agora mesmo o valor justo que você pode receber como indenização por perda de dedo em casos de acidente de trabalho.
Vou revelar os fatores que influenciam o valor da indenização e fornecer informações valiosas que vão te ajudar a obter a compensação que você merece.
Vamos lá!
1. Porque a indenização por perda de dedo é importante.
Perder um ou mais dedos em um acidente de trabalho é uma experiência traumática e, muitas vezes, injusta.
No dia a dia, percebo que, para o trabalhador, receber a indenização adequada pelo acidente, traz um sentimento de justiça que é um grande passo para a cura emocional de quem sofreu o acidente.
Como advogado, tenho testemunhado o impacto positivo que esse sentimento de justiça traz na vida de quem recebe as indenizações.
É claro que a ajuda financeira é fundamental nesse momento delicado mas, ver a justiça ser feita vai além do aspecto financeiro.
A indenização age como uma restauração de dignidade e é o caminho para que o trabalhador que sofreu o acidente perceba uma compensação pelo que aconteceu e possa seguir em frente.
A boa notícia é que a lei garante uma série de direitos e indenizações.
Vou te explicar no próximo tópico quais são as principais indenizações que a vítima do acidente tem direito e quais são os valores destas indenizações.
Fique comigo.
2. Porque acidentes de trabalhos com dedos são diferentes de outros acidentes
Tudo que vou falar nesse conteúdo se aplica a casos de perdas de dedos em acidentes de trabalho.
Para que você tenha direito a receber as indenizações, o empregador deve ser culpado pelo acidente.
Mas, o que é essa culpa?
O empregador tem que zelar pela saúde dos funcionários.
Tem que garantir um ambiente de trabalho seguro, dando cursos, fornecendo EPI’s adequados, não expondo o funcionário a riscos e realizando manutenções nas máquinas.
Quando o empregador deixar de cumprir com suas obrigações, será culpado pelo acidente e deverá responder pelos danos decorrentes.
E, porque acidentes de trabalho que geram perdas de dedos são diferentes de outros acidentes?
É que, na maioria dos casos, trabalhadores que sofrem acidentes nos dedos exercem funções e cargos onde ficam expostos a riscos maiores do que o normal.
É o que acontece quando você trabalha com uma máquina de corte ou uma máquina perigosa.
Nestes casos, não é preciso comprovar a culpa do empregador pelo acidente.
O fato de trabalhar em uma condição mais arriscada que o normal impõe a responsabilidade do empregador pelo acidente.
Então, se você sofreu um acidente de trabalho que levou à perda de dedos e, trabalha em uma máquina perigosa, o empregador vai responder pelo acidente sem entrar no mérito da culpa.
O nome jurídico que damos a isso é “responsabilidade objetiva”.
Deixa eu te mostrar um julgado do Tribunal do Trabalho de São Paulo pra você ver na prática como funciona:
Então, em resumo é isso:
- Se você trabalha com risco acentuado: a responsabilidade do empregador é automática (responsabilidade objetiva).
- Se você não trabalha com risco acentuado: o empregador deve zelar pela saúde dos funcionários e, se descumprir a lei, terá que pagar as indenizações.
Agora que você entendeu quando o empregador é responsável por pagar as indenizações, vamos entender quais são as principais.
Continue lendo para entender.
4. Valores e tipos de indenizações por Perda de Dedo e Valores.
Os principais direitos que o trabalhador que perde um dedo em um acidente de trabalho são os seguintes:
- Pensão mensal paga pelo empregador.
- Indenização por dano moral.
- Indenização pelos danos estéticos.
- Pagamento das despesas médicas passadas e futuras.
Entenda como funciona cada uma dessas indenizações:
a. Pensão Mensal:
Existe um princípio na lei que é o seguinte: quando alguém causa um dano, esse dano deve ser reparado em toda a sua extensão, ou seja, deve ser totalmente reparado.
No caso da perda de um dedo, o dano sofrido é permanente, porque não há como trazer o dedo de volta. Neste caso, a indenização também deve ser permanente.
A maneira que a reparação deste dano é feita na prática é através de uma pensão mensal paga pelo empregador, durante toda a vida do empregado que sofreu o acidente.
O valor dessa pensão mensal deve ser estipulado por um juiz trabalhista e, é calculado da seguinte forma:
Primeiro, um perito médico avalia o quanto a perda do dedo impacta na capacidade de trabalho da vítima e vai definir uma porcentagem de perda de capacidade de trabalho.
Esse médico é um perito judicial de confiança do juiz.
Geralmente, o médico perito fixa a porcentagem com base na Tabela da SUSEP, que é uma tabela feita pelo governo para regular valores de seguradoras.
A tabela da SUSEP traz um percentual de dano para cada membro atingido.
No entanto, essa tabela não é uma boa fonte para fixar as indenizações para perdas de dedo porque é uma tabela genérica que não leva em conta a individualidade do caso.
Um bom advogado vai mostrar ao juiz porque no caso de seu cliente o percentual do dano deve ser fixado em valores superiores à tabela da SUSEP.
Feita essa consideração sobre a tabela da SUSEP, vamos voltar ao cálculo da pensão mensal.
Como te disse, o primeiro passo é fixar um percentual do dano.
Vou te dar um exemplo:
“João perdeu o polegar em um acidente de trabalho e, essa perda afeta em 30% a capacidade de trabalho de João”.
Depois, essa porcentagem vai ser calculada com base no salário da vítima.
Vamos voltar ao exemplo de João: supondo que João ganhava R$ 2.200,00.
O percentual de dano fixado foi de 30%. Esse percentual será aplicado em cima do salário de João: 30% de R$ 2.200,00 correspondem a R$ 660,00.
Neste exemplo, o empregador terá que pagar R$ 660,00 reais para João durante toda a vida.
A lei permite que o trabalhador que perdeu o dedo em um acidente de trabalho escolha entre receber a pensão mês a mês durante toda a vida ou, que receba os valores à vista.
É o trabalhador quem escolhe se recebe à vista ou, mês a mês.
Para calcular os valores da pensão mensal de uma só vez, é necessário estipular uma data de início e a data final para o cálculo
A data de início, será a data do acidente que levou à perda do dedo.
E, a data final, será a da expectativa de vida do brasileiro segundo a Tábua de Mortalidade do IBGE.
Vou explicar:
Você sabe que anualmente o IBGE divulga um estudo sobre qual a média de idade que os brasileiros têm quando falecem. Hoje, em 2023, o último estudo revelou que a expectativa de vida está em 77 anos.
Então, vamos voltar ao exemplo de João.
Entendemos que a pensão mensal seria de R$ 660,00 reais.
Vamos supor que João tinha 30 anos quando se acidentou e que a expectativa de vida quando o cálculo da pensão foi feito é de 77 anos.
Entre 30 e 77 anos, temos 47 anos, ou seja, 564 meses.
Para calcular, multiplicamos 564 meses pelos R$ 660,00 reais de pensão e, chegamos no valor de R$ 372.240,00, que será o valor da pensão à vista no exemplo de João.
Então, em resumo, temos o seguinte:
Muitos advogados não sabem mas, além dos valores acima, é possível incluir o 13º salário e o terço de férias no cálculo da pensão e, isso já é pacífico nos tribunais trabalhistas, veja esse exemplo prático:
Adicionar o décimo terceiro e o terço de férias no cálculo da pensão mensal eleva o valor da indenização e é direito do trabalhador, porque, se estivesse trabalhando sem se acidentar, receberia estes valores de maneira integral.
b. Indenização por dano moral
Existe um impacto emocional e psicológico no trabalhador que perde um ou mais dedos em um acidente de trabalho.
A indenização por dano moral, entra em cena para compensar financeiramente toda a angústia e sofrimento que a perda do dedo causa.
É por isso que eu disse no início desse conteúdo que a indenização pela perda de dedo é fundamental para trazer um sentimento de justiça e alívio emocional pelo acidente.
Os valores de indenizações por danos morais em casos de perda de dedo variam.
Em média, costumam ser fixados entre 8 mil a 100 mil reais, a depender da gravidade do acidente, número de dedos atingidos, e altura do corte.
Varia bastante, né?
No tópico 3 eu te explico com mais detalhes o que o juiz leva em conta quando vai fixar o valor das indenizações.
c. Indenização por danos estéticos
A indenização por dano estético é concedida ao trabalhador para reparar os danos causados à aparência física e à imagem pessoal.
A perda de um ou mais dedos em um acidente de trabalho altera de maneira visível a aparência da mão como um todo.
A indenização por danos estéticos tem o objetivo de reparar os impactos negativos na aparência física e na forma como a vítima é percebida pelos outros.
Da mesma forma que o dano moral, os valores também variam muito caso a caso.
O juiz leva em conta alguns fatores-chave para fixar o valor do dano estético em casos de perda de dedo. Te explico estes fatores no tópico 3.
Em média, os valores são fixados entre 8 mil a 50 mil reais.
O juiz fixa o dano moral e o dano estético separados e, geralmente, o dano moral é um pouco maior que o estético.
d. Gastos com despesas médicas
Quando eu falei sobre a pensão mensal, expliquei que os danos devem ser reparados em toda a sua extensão.
Todos os gastos financeiros causados pelo acidente devem ser reparados pelo empregador.
Gastos com:
- Médicos
- Exames
- Remédios
- Consultas
- Fisioterapias
- Curativos
Todos os gastos devem ser integralmente reparados pelo empregador.
E, isso inclui o que já foi gasto e, também, as despesas futuras.
É importante que você guarde todos os recibos e comprovantes de pagamentos das despesas que você tiver.
Sempre peça recibos assinados das despesas, assim, você consegue comprovar que teve estes gastos e cobrar do empregador o ressarcimento.
3. Quais fatores são levados em consideração para estipular as indenizações por perda de dedo
Você já entendeu como é calculado o valor da pensão mensal em caso de acidente de trabalho com perda de dedo.
E, já entendeu como receber os valores gastos com médicos e afins.
Agora, vou te explicar quais são os fatores-chave na hora de definir as indenizações por dano moral e por dano estético.
Como eu expliquei, os valores destas indenizações são fixados por um juiz trabalhista.
A lei traz parâmetros que devem ser observados pelo juiz na hora de fixar os valores.
O principais são os seguintes:
- Gravidade dos danos.
- Consequências emocionais do acidente.
- Contexto do acidente.
- Porte financeiro do empregador.
- Prejuízo profissional da vítima.
- Decisões judiciais anteriores.
Vou te explicar cada fator.
3.a. Gravidade dos danos:
Quanto maior o dano sofrido, maior serão as indenizações por dano moral e estético.
Levamos em conta a extensão da perda de dedo, se é parcial ou total. É diferente sofrer a perda de um dedo como um todo e, sofrer a perda parcial do dedo.
O impacto funcional e estético resultante das sequelas também são considerados.
Quanto mais grave for a perda de um ou mais dedos, maior pode ser a indenização.
Perceba que se o acidente atingir mais de um dedo, o valor será maior.
Aqui no escritório, quando o acidente atinge mais de um dedo ou, quando o dedo atingido é o polegar ou o indicador, nós lutamos para que o juiz considere que houve a perda funcional da mão como um todo e, não apenas dos dedos.
Isso porque o polegar e o indicador são os principais dedos das mãos e são responsáveis pelos principais movimentos de pinça e de preensões.
Assim, quando há perda de mais de um dedo ou, quando há perda do polegar ou do indicador, entendemos que a mão como um todo foi prejudicada.
E, é vantajoso ao trabalhador quando o juiz acolhe a tese de perda funcional da mão porque os valores das indenizações e da pensão mensal são fixados em valor elevado.
Por isso, a recomendação é que você sempre procure um advogado especializado em acidentes de trabalho para que conquiste as indenizações em um valor condizente com os prejuízos que você sofreu.
Eu tenho um artigo completo onde eu dou 5 dicas para você seguir na hora de escolher um advogado de acidente de trabalho. Para ler, é só clicar aqui.
3.b. Consequências emocionais:
Para fixar as indenizações pela perda de dedo, são considerados os impactos emocionais e psicológicos sofridos pela vítima.
A angústia, ansiedade, trauma e alterações na autoestima e na qualidade de vida são levadas em conta na fixação da indenização.
3.c. Contexto do acidente:
As circunstâncias do acidente de trabalho são avaliadas, incluindo se houve negligência, falta de segurança ou descumprimento de normas de segurança por parte do empregador ou de terceiros envolvidos.
Quanto maior a culpa do empregador, maior o valor será fixado.
Isso porque, a indenização pela perda de dedo tem duas funções: a primeira, de compensar o trabalhador pelos danos sofridos e, a segunda, de fazer doer no bolso do empregador para que passe a zelar pela saúde dos funcionários.
3.d. Porte financeiro da empresa:
Como as indenizações devem doer no bolso do empregador, quanto mais poder financeiro a empresa tem, maior será o valor da indenização.
3.e. Prejuízos profissionais:
São considerados os impactos na carreira e nas oportunidades de trabalho da vítima.
É que, o impacto da perda de um dedo muda de acordo com a profissão exercida pelo trabalhador.
Quanto mais o dedo é utilizado nas atividades, maior será o impacto e maiores os valores das indenizações.
Por isso, a impossibilidade de realizar determinadas atividades no trabalho e as dificuldades na recolocação no mercado de trabalho são levadas em consideração na fixação da indenização pela perda de dedo.
3.f. Decisões judiciais anteriores:
As decisões anteriores em casos semelhantes são utilizadas como referência para estabelecer um parâmetro para o valor da indenização.
Mesmo assim, é importante lembrar que cada caso é único, e que as indenizações são fixadas com base no caso e nas características individuais da vítima.
4. Como receber as indenizações por perda de dedo.
Para receber as indenizações, você deverá ajuizar um processo trabalhista contra o empregador.
O primeiro passo é documentar o acidente e as consequências dele.
Isso é feito através da Comunicação de Acidente de Trabalhado, a famosa CAT.
Se o empregador não emitiu a CAT, você poderá provar o acidente através de:
- Documentos médicos.
- Testemunhas.
- Conversas de whatsapp.
- Vídeos e fotos.
Também é importante ter documentação médica que comprove a extensão dos danos.
Aqui no escritório, entregamos um modelo de relatório médico feito sob medida para o caso e, pedimos que o cliente leve ao médico para apresentarmos no processo um documento médico detalhado e confiável.
Com toda a documentação em mãos, o processo será ajuizado na justiça e, ao final do processo, será determinada a responsabilidade do empregador e o valor das indenizações.
Um bom advogado irá te auxiliar em todas as etapas: a conseguir e preparar toda a documentação e, cuidará do processo do início ao fim.
Se você quiser entender com mais detalhes o papel de um advogado especializado em acidentes de trabalho em processos de indenização por perda de dedo, basta clicar aqui.
5. Conclusão
Agora você conhece as principais indenizações por perda de dedo em acidentes de trabalho e quais os valores de cada indenização.
Lembre-se que seus direitos devem ser garantidos e que você não está sozinho nessa jornada.
Com o apoio de um advogado especializado você terá maiores chances de receber a compensação justa por tudo que passou.
Se você quiser saber como trabalhamos aqui no escritório em casos de acidente de trabalho com perda de dedos, basta clicar aqui.
Espero que esse conteúdo tenha te ajudado.
Até a próxima!
