Se você foi vítima de um acidente de trabalho, é importante conhecer seus direitos e entender como buscar o dano moral por acidente de trabalho.
Mas como saber quanto vale a sua dor?
Quais fatores são considerados para determinar o valor da indenização a que você tem direito?
Como advogado especialista em acidentes de trabalho, vejo em primeira mão o impacto dos acidentes de trabalho na vida das pessoas e o quanto a indenização por dano moral pode proporcionar um sentimento de justiça e compensação pelo acidente.
Neste artigo, vou te explicar de maneira simples o que é o dano moral por acidente de trabalho, quais os valores comuns e quais medidas você pode tomar para buscar a indenização que merece.
Vamos lá!
1. O que é o dano moral por acidente de trabalho.
A possibilidade de receber uma indenização por dano moral vem do progresso da civilização.
Quanto mais evoluída a sociedade, mais relevância se dá ao dano moral.
Isso porque a lei evoluiu para proteger mais do que os nossos bens materiais:
Hoje, a lei protege o que somos.
O dano moral por acidente de trabalho é uma indenização financeira que visa compensar o trabalhador pelos danos emocionais, psicológicos e sociais decorrentes de um acidente de trabalho.
A vítima de acidente de trabalho não pode ficar desamparada.
O dano moral é uma forma de ajudar o trabalhador a lidar com a dor e o sofrimento causados pelo acidente.
O objetivo é garantir que o trabalhador receba a justa compensação pelo que ele passou e possa seguir em frente com mais tranquilidade.
2. Quando o trabalhador tem direito a receber dano moral por acidente de trabalho
O trabalhador tem direito a receber dano moral por acidente de trabalho quando temos duas coisas somadas:
1- Quando sofre um dano (prejuízo) em decorrência do acidente e,
2- Quando o empregador é o responsável pelo ocorrido.
Ou seja, dano + responsabilidade = dano moral.
Vamos entender esses dois pontos, começando pelo dano.
Dano é todo prejuízo que o trabalhador sofre em decorrência do acidente. Pode ser psicológico, físico, financeiro, estético e, por aí vai…
Eu tenho um artigo completo onde eu falo sobre outros tipos de danos decorrentes de acidentes de trabalho (estético, material, financeiro, etc.), para ler, é só clicar aqui.
Quando falamos em dano moral, estamos falando de prejuízos psicológicos, emocionais e/ou sociais.
Quando há algum destes prejuízos, o trabalhador poderá ser indenizado pelos danos morais sofridos.
De outro lado, se o trabalhador sofre acidente de trabalho e não sofre danos em decorrência do acidente, não existirá dano moral.
É por isso que nem todo acidente de trabalho dá direito ao dano moral.
Agora que você entendeu o que é o dano, vamos falar da responsabilidade do empregador.
Atenção!
A responsabilidade do empregador vai além do senso-comum.
Vou te explicar o que é essa tal de “responsabilidade do empregador”.
O empregador é responsável quando fizer algo contra a lei e isso levar ao acidente ou, quando o trabalho exercido for considerado um trabalho de risco.
Fazer algo contra a lei, neste caso, pode ser algo que o empregador fez ou, algo que ele deixou de fazer mas que deveria ter feito.
Ou seja, a responsabilidade do empregador pode se dar por ação ou por omissão.
Será por ação, quando algum funcionário, ou representante do empregador fizer algo que leva ao acidente.
Por exemplo: um colega de trabalho liga uma máquina que machuca a vítima.
A omissão, por outro lado, acontece quando o empregador deixa de fazer algo que era obrigado.
Veja alguns exemplos de responsabilidade do empregador por omissão:
- não deu um treinamento obrigatório
- não entregou EPI’s ou entregou defeituosos ou inadequados
- não fez manutenção em máquinas
Ainda sobre a responsabilidade do empregador, além das duas que citei (por ação e por omissão) existe uma terceira responsabilidade: a responsabilidade objetiva, vou te explicar o que é:
A responsabilidade objetiva ocorre quando o trabalho da vítima é mais perigoso que o normal.
Nestes casos, se acontecer um acidente, o empregador será responsável sem que seja necessário provar sua culpa.
Vou te dar um exemplo: o trabalho em construção civil é considerado pela Justiça do Trabalho, como um trabalho de maior risco.
Neste caso, se um trabalhador de construção civil sofre acidente de trabalho, não será necessário provar que o empregador foi culpado (nem por ação e nem por omissão).
Se o acidente ocorrer e houver dano, o empregador será responsável, fim de papo.
Alguns exemplos de profissões consideradas de risco pela justiça são os seguintes: caminhoneiros, quem trabalha em motocicleta, corte de cana-de-açúcar, trabalho em subsolo e transporte de objetos de alto valor.
Então o resumo do que falamos até aqui é o seguinte:
Para finalizar esse tópico, perceba que eu não falei que você precisa provar que sentiu dor, ou que ficou angustiado com o acidente.
É que, em casos de acidente de trabalho em que há responsabilidade do empregador e danos físicos sofridos, o dano moral é presumido ou seja, não precisa ser provado.
3. Como a indenização por dano moral pode ajudar na recuperação física e emocional do trabalhador?
A indenização por dano moral em casos de acidente de trabalho, não só ajuda a compensar os danos sofridos pelo trabalhador, mas também pode contribuir para sua recuperação física e emocional.
Como advogado, percebo que a indenização pode proporcionar um sentimento de justiça e reconhecimento ao trabalhador e seus familiares, o que ajuda a lidar com as consequências emocionais do acidente.
Além disso, a indenização é um importante suporte financeiro para sua família e
pode proporcionar recursos financeiros que ajudam o trabalhador a se recuperar de forma mais tranquila, sem se preocupar com questões financeiras.
Esse suporte emocional e financeiro pode ser fundamental para a recuperação do trabalhador e seu retorno às atividades diárias e ao trabalho de forma saudável.
4. Qual o valor do dano moral por acidente de trabalho
O valor do dano moral em casos de acidente de trabalho é fixado por um juiz trabalhista.
Não há um valor fixo para a indenização por dano moral, pois cada caso é único.
Eu vou te dar algumas estimativas de valores e o que o juiz leva em consideração para determinar qual o valor da indenização.
Assim você vai ter uma ideia se o valor da indenização para o seu caso é alto.
Vamos lá!
As indenizações por dano moral têm duas funções: compensar a vítima pelo acidente e punir o empregador para que não deixe isso acontecer de novo.
Levando em conta essas duas funções, a Justiça do Trabalho leva em consideração, os seguintes fatores, que estão escritos no Art. 223-G da CLT:
- As consequências do acidente na vida do trabalhador – quanto mais graves, maior a indenização.
O quanto o empregador teve culpa no acidente. - A situação econômica das partes envolvidas – quanto mais condição financeira o empregador tiver, maior será a indenização.
- A possibilidade de recuperação física ou psicológica da vítima.
- A intensidade do sofrimento e da humilhação.
Olhando para esses fatores, eu posso resumir o seguinte:
Quanto mais grave o acidente, maior a indenização.
Além disso, perceba que, como a indenização por dano moral tem a função de doer no bolso do empregador, quanto mais dinheiro o empregador tem, maior deve ser a indenização.
Por fim, na hora de fixar o valor da indenização, os juízes levam em conta as ações parecidas que já foram julgadas. É o que chamamos de “jurisprudência”.
Vou te dar alguns exemplos, perceba como os critérios utilizado são os que eu falei:
- Acidente de trabalho com lesões nos olhos:
- Acidente de trabalho lesões nos dedos das mãos:
- Morte do trabalhador
5. Como receber a indenização por dano moral por acidente de trabalho.
Para receber a indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho, o trabalhador deve seguir alguns passos importantes.
1º) Primeiro, é essencial buscar o auxílio de um advogado especializado em acidentes de trabalho.
Você só tem uma chance de buscar seus direitos, depois que o pedido for feito não dá pra voltar atrás e refazer o trabalho.
Por isso, procure um profissional de confiança que não erre e não deixe direitos para trás.
2º) O próximo passo é reunir todas as provas e documentos que comprovem o acidente de trabalho e os danos sofridos, como laudos médicos, relatórios hospitalares, registros de ocorrência e testemunhas.
Essas evidências são fundamentais para fortalecer o caso e embasar o pedido de indenização.
3º) Em seguida, é necessário ingressar com uma ação judicial contra o empregador, exigindo a indenização por dano moral e, em conjunto, todos os direitos que tiver.
Um bom advogado irá te auxiliar a obter os documentos necessários e, depois, vai conduzir todo o processo, do início ao fim.
Cada caso é único e a obtenção da indenização pode variar dependendo das circunstâncias.
Por isso, contar com o suporte de um advogado especializado é essencial para garantir que o trabalhador receba a devida compensação pelos danos morais sofridos em decorrência do acidente de trabalho.
Eu tenho um artigo completo sobre o que faz um advogado de acidente de trabalho e como esse profissional pode te ajudar em um momento tão delicado, para ler, basta clicar aqui.
6. Conclusão
Ao buscar a indenização por dano moral, o trabalhador pode receber uma compensação financeira pela dor, sofrimento psicológico e abalo emocional.
Ao receber essa indenização, o trabalhador e sua família também podem contar com um importante suporte financeiro. É uma forma de se recuperar e seguir em frente.
Além disso, a indenização traz um sentimento de justiça e reconhecimento, ajudando a lidar com as consequências emocionais do acidente.
Neste conteúdo, você entendeu quais critérios são utilizados para determinar os valores das indenizações por dano moral em casos de acidente de trabalho.
Lembre-se de que seus direitos devem ser protegidos e de que há amparo legal para buscar a compensação que você merece.
Não hesite em buscar a orientação de um advogado e lutar pelos seus direitos.
Se você quiser, eu posso te dar 5 dicas importantes para não errar na hora de escolher um bom advogado de acidente de trabalho.
Para ler, basta clicar aqui.
Espero que esse conteúdo tenha te ajudado.
Até a próxima!
